Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença por Adesão e Compromisso nº 003/2026 com validade até 04/08/2028 para a atividade: Bovinocultura (Sem Abate), 10 bovinos, em uma área de 15 hectares, localizado no município de Parambu - CE, na Serra dos Batistas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença Única nº 003/2026 com validade até 03/07/2028 para a atividade: Pavimentação Em Pedra Tosca, Drenagem E Construção De Calçadas Em Diversas Ruas, localizada no município de Parambu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença Única nº 002/2026 com validade até 22/06/2028 para a atividade: Bovinocultura de Corte e Leite (Sem Abate): criação de 150 bovinos, em uma área de 392,9286 hectares, localizada no município de Parambu - CE, na Fazenda Logradouro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença por Adesão e Compromisso nº 002/2026 com validade até 31/03/2028 para a atividade: Geração de Energia Fotovoltaica, localizada no município de Parambu - CE, no Sítio Recreio dos Firinos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença por Adesão e Compromisso nº 001/2026 com validade até 24/02/2028 para a atividade: Criação De Animais (Sem Abate) Bovinocultura (28 bovinos), localizada no município de Parambu - CE, no Sítio Remanso. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença Única nº 012/2025/SEMARH com validade até 18/12/2027 para a atividade: Pavimentação Asfáltica E Sinalização Sobre Solo Compactado, localizado na Estrada Que Liga As Localidades De Riachão A Carrapicho no município de Parambu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença Única nº 011/2025/SEMARH com validade até 17/12/2027 para a atividade: Avicultura (Sem Abate), localizado no Sítio João da Costa dos Ferreiras no município de Parambu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença Única nº 010/2025/SEMARH com validade até 05/12/2027 para a atividade: Recapeamento Asfáltico Com Extensão 8.000,00 Metros E Pavimentação Em Pedra Tosca Sem Rejuntamento De 1.600,00 Metros, localizado em Diversas Ruas no município de Parambu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu a Licença por Adesão e Compromisso nº 028/2025/SEMARH com validade até 17/12/2027 para a atividade: Para Criação De Animais (Sem Abate) Caprinocultura, localizado no Sítio João da Costa dos Ferreiras no município de Parambu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMARH.